Multas ou campanhas de educação?


Mais uma vez nos deparamos com um tema muito polêmico em torno da nossa legislação de trânsito: se vamos nos valer do artifício da multa em pedestres e ciclistas. Antes de entrarmos no mérito da questão vamos tentar recordar qual a função da multa no caso de ser lavrada uma infração.


A multa, teoricamente, veio para educar e, quando falamos de trânsito, é para educar o motorista infrator. Mas eu questiono: isso está surtindo efeito? Você leitor que já teve a infeliz “surpresa” de ser multado por exceder a velocidade simplesmente não excedeu mais a velocidade permitida ou passou a fazer daquele radar um, digamos, quebra-molas virtual?


Veja, não sou contra a multa, estou aqui argumentando que esse artifício por si só não adianta nada e vira um verdadeiro caça-níquel. Qual a solução, portanto? Um programa de educação no trânsito, muito bem elaborado, para que possamos realmente educar o condutor, claro que qualquer solução dada não agradará gregos e troianos, porém creio ser uma solução mais honesta.


Voltemos na questão dos pedestres e dos ciclistas. Concordo que ambos possuem sua parcela de responsabilidade - e não são poucas. Um pedestre que atravessa uma rodovia embaixo da passarela, ou aquele que atravessa fora da faixa de pedestres, ou mesmo o que atravessa a rua quando o sinal está fechado para ele, está colocando a sua vida em risco e, possivelmente, de outras pessoas, pois poderá causar um acidente fatal. Aí volto à discussão anterior... Quando foi a ultima vez que tivemos uma campanha de educação de trânsito voltado a pedestres? Qual foi a intensidade dessa campanha? Então questionarei: como começar a multar um cidadão que pode não ter noção da legislação de trânsito? Não se espantem com a pergunta, pois parte significativa de nossa população não tem CNH ou mesmo um dia dirigiram. Alguns vão me questionar dizendo que não podemos alegar ignorância para nossas leis. Mas em um país que está entre os piores no ranking de educação, não podemos contar com isso.


No caso do ciclista acredito que a questão é um pouco pior, pois o ciclista com seu equipamento é considerado um veículo e deve respeitar a legislação para tal. Muitas das nossas cidades não possuem ciclovias, mas as que possuem, quantas vezes fizeram campanha para conscientizar o ciclista no trânsito? Vamos lembrar que ciclista é menor de idade também. Quantos adolescentes entre 15 e 17 anos vão para a escola de bicicleta? Entendem a necessidade da campanha?


Acho que a multa é um mal necessário sim, porém as secretarias de trânsito não podem encará-las como um simples instrumento arrecadador para o município, devem enfrentá-las como um instrumento educacional para o bem-estar da população - que no Brasil é quase sempre deixado de lado pelo poder público.


Para finalizar, tem um fator que agravará ainda mais: como lavrar a infração de um pedestre ou do ciclista, anotando a placa? As autoridades de trânsito vão focar seus esforços, em minha opinião, no local errado e da forma errada. E fica meu recado: Prefeituras e Estados, falta educação!


 


Glavio Leal Paura - professor dos cursos de Engenharia da Universidade Positivo (UP) e especialista em trânsito e mobilidade urbana.

  
 

 

 




 

IBOPE revela que 67% dos brasileiros preferem o semáforo nutricional nos rótulos de alimentos e bebidas


Segundo pesquisa, modelo com cores é avaliado como o mais informativo e o que mais facilita a compreensão das informações nas embalagens


Pesquisa realizada pelo IBOPE Inteligência mostra que 67% das pessoas, ou seja, cerca de 7 em cada 10 entrevistados, preferem o semáforo nutricional, contra 31% que declaram preferir o modelo de advertência nos rótulos de alimentos e bebidas. A proposta que utiliza cores (verde, amarelo e vermelho) para traduzir as informações sobre o teor de açúcares, gordura e sódio dos produtos – conhecida como Semáforo Nutricional Quantitativo – é considerada a mais clara e didática para 65% dos entrevistados.


“Embora os dois modelos sejam bem avaliados pela população na avaliação individual, ela tem uma preferência. Quando perguntamos qual deles gostariam de encontrar na parte frontal das embalagens, a maioria indica o modelo semáforo nutricional”, afirma Patricia Pavanelli, diretora de contas do IBOPE.


A nova proposta de rotulagem nutricional frontal, que vem sendo discutida pela sociedade, tem o objetivo de trazer as informações sobre o teor de nutrientes contidos nos alimentos para a parte da frente das embalagens. A pesquisa fez a comparação entre o modelo de semáforo nutricional e o de advertência, ambos apresentados à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) como propostas para rotulagem frontal no Brasil. O tema é prioritário na agenda regulatória da Agência.


Comparação de modelos


A pesquisa ainda revela que 81% dos entrevistados avaliam que o modelo do semáforo facilita a compreensão das informações nutricionais, contra 78% do modelo de advertência. O sistema de cores usado para classificar os nutrientes em um rótulo frontal é avaliado como ótimo/bom por 85% da população, contra 74% do modelo de advertência. Além disso, 47% avaliam a facilidade de leitura e compreensão das informações com nota 9 ou 10, contra apenas 26% da avaliação do modelo de advertência.

 

Mais um argumento favorável ao modelo de semáforo nutricional quantitativo é o fato de a relação entre as cores verde, amarela e vermelha já ser algo comum para o brasileiro, enquanto outras propostas apresentadas se baseiam em modelos de advertências, com mensagens escritas em fundo preto, que não informam a quantidade dos nutrientes destacados.


 

O brasileiro quer informação


A população já tem por hábito consultar informações nas embalagens, mas ressalta a necessidade da adequação e revisão de alguns itens. Aproximadamente 3/4 da população procura, de modo geral, informações nas embalagens para auxiliar na escolha dos produtos.  A tabela nutricional é o terceiro item mais buscado:

 

  • Prazo de validade ou data de fabricação: 45%
  • Preço: 24%
  • Tabela nutricional/ Informação nutricional: 21%
  • Advertências relacionadas à saúde (diet, light, sem colesterol, sem gordura trans, sem lactose, contém glúten, etc):  18%
  • Marca ou fabricante: 13%
  • Lista de ingredientes: 10%
  • Quantidade: 7%

 

A apresentação da informação por porção e por medida caseira, complementando medidas em gramas e litros, também aparece como uma necessidade dos brasileiros, vindo ao encontro da proposta apresentada pela indústria. A pesquisa qualitativa aponta a preferência pela referência nutricional baseada em quantidades mais concretas e de fácil compreensão, como as unidades ou medidas caseiras: copo americano, xícara, colher de sopa.

 

O estudo foi solicitado pela Rede de Rotulagem, que reúne associações das indústrias de alimentos e bebidas não alcoólicas.  “A realização desta pesquisa foi muito importante para obtermos a opinião da população brasileira. Os dados coletados mostram uma clara preferência pelo modelo de rotulagem frontal com semáforo quantitativo proposto pelo setor, uma vez que ele é informativo e educativo, além de ter fácil entendimento para toda a população”, afirma Daniella Cunha, diretora de Relações Institucionais da Abia (Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação).

 

A informação por cores demonstra ter apelo popular, proporcionar comunicação instantânea e ser acessível a todos. Além disso, apresenta-se como um recurso didático, a fim de  educar novas gerações e pessoas com baixa escolaridade. O modelo semáforo mostra-se ainda capaz de proporcionar uma rápida identificação no momento da compra e de permitir comparação entre alimentos, o que favorece a decisão do indivíduo e sua soberania na escolha.

 

“O modelo do semáforo demonstrou ser o que mais desperta o interesse das pessoas pela busca de informações nutricionais. Isso é fundamental quando pensamos em garantir eficiência a uma política pública como esta em discussão. O que adianta os rótulos serem fontes seguras de informação, se elas não forem percebidas pelas pessoas? Hábitos saudáveis são resultados de escolhas equilibradas, não se desenvolvem por imposição”, afirma Pablo Cesário, gerente executivo da CNI (Confederação Nacional da Indústria).

 

Outros números da pesquisa revelam que os brasileiros procuram e querem ter acesso às informações nutricionais, mesmo que não compreendam na totalidade os dados da tabela nutricional. O modelo com cores se revela uma proposta que cumpre a função de comunicar, de modo didático, lúdico e com empatia, essas informações. Ademais o levantamento indica que o modelo teve a preferência até de quem declara “raramente ler” as informações da tabela.


“A indústria acredita que qualquer modelo de rotulagem, sozinho, não é capaz de substituir uma ação ampla de educação alimentar e nutricional, que oriente a população a entender as informações nos rótulos dos alimentos e saber como compor uma alimentação saudável e equilibrada, aliada à prática de atividade física”, Alexandre K. Jobim, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR).


Metodologia da pesquisa

 

O IBOPE Inteligência ouviu 2.002 pessoas com entrevistas pessoais domiciliares, em 142 municípios, para a pesquisa quantitativa. Já na pesquisa qualitativa, foram realizados 8 grupos focais (4 em São Paulo e 4 em Recife), para aplicação de roteiro. “A pesquisa quantitativa foi planejada para representar a opinião da população do país como um todo e cobre todas as regiões do Brasil e todos os níveis socioeconômicos”, afirma Pavanelli, do IBOPE.



Semáforo Nutricional

       

O modelo é um rótulo frontal que indica, por porção, a quantidade de sódio, açúcares totais e gordura saturada, coloridos em verde, amarelo e vermelho. Foi desenvolvido com base em diversos trabalhos, numa análise do cenário mundial e em revisão bibliográfica realizada pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação – NEPA, da UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas.

 

A cor verde demonstra que os níveis do nutriente em questão (açúcar, gordura saturada ou sódio) são considerados baixos ou adequados para o consumo do alimento na porção quando associado a uma alimentação diária equilibrada.


A cor amarela demonstra que os níveis do nutriente merecem atenção, pois sinalizam que um consumo acima da porção recomendada pode comprometer o equilíbrio da alimentação diária.


A cor vermelha demonstra que os níveis do nutriente são considerados altos na porção diária recomendada e por isso devem ter uma atenção maior de consumo, quando associados a uma alimentação equilibrada.

 

 

 




 

 

As Festas de Fim de Ano e a Solidão

 

Época de Natal e Ano Novo pode trazer mais tristezas e até desencavar traumas e transtornos

 

Psicóloga Lizandra Arita aconselha sobre como atenuar estes incômodos emocionais

 

 

Com a chegada das comemorações de fim de ano, o estado emocional de muitas pessoas fica mais abalado. Na visão da psicóloga clínica Lizandra Arita, existem algumas causas que podem causar o aborrecimento. “O primeiro motivo baseia-se na solidão, isto é, não ter alguém por perto. Assim, o sentimento de tristeza e melancolia prevalecem. Isso acaba sendo bastante difícil, já que nessa situação é possível desencadear alguns traumas e transtornos”, ressalta a terapeuta.

 

Ademais, em outros casos, algumas escolhas fazem com que homens e mulheres passem as comemorações sozinhos. A culpa em incomodar os outros que estão felizes, ou a perda recente de alguém, fazem com que esta época do ano seja mais aflitiva.  “É complicado para as pessoas que já estão deprimidas serem convidadas para as festividades. Normalmente isso acontece quando há uma perda de alguém da família ou de entes queridos e estas pessoas já não enxergam mais sentido em comemorar. Tudo varia de acordo com o passado, cujo momentos bons são transformados em um vazio ou em um sentimento de mágoa que existem dentro delas.”, completa Lizandra.

 

Para mudar este cenário, segundo a psicóloga, é preciso ocupar a mente com hobbies ou atividades que trazem boas energias, além de se apoiarem em pessoas de confiança que poderão mostrar outras visões sobre as festividades. “Ficar sozinho nunca é uma boa opção, ainda mais neste período onde o clima de harmonização prevalece”, conclui.

 

 

 


Lizandra Arita - Especializada em Programação Neurolinguística, Hipnose e Auto-Hipnose, Rebirthing (método de respiração consciente), Psicodinâmicas e Gerenciamento de Emoções e Conflitos.  Atua, em tratamentos de depressão, ansiedade, processos emocionais ou comportamentais, fobias, pânico e Transtornos Obsessivos Compulsivos (TOC). Graduada pela Universidade Bandeirantes de São Paulo, a psicoterapeuta Lizandra Arita tem experiência em Psicologia Clínica e Institucional pelo Hospital Vera Cruz.

 

 

 



 

 
 

5 tipos de contatos que devemos evitar nas redes sociais

 

Aceitar a solicitação de amizade de uma pessoa errada no Facebook pode ser o mesmo que dar uma ferramenta para que um cibercriminoso realize o roubo de identidade. O mesmo também pode ocorrer com o LinkedIn, ao falar com o “recrutador” errado. Ou no Twitter, onde os usuários colecionam seguidores.

Por isso, a proteção mais importante é o bom senso e a capacidade para verificar amigos falsos nas redes. Para ajudar os usuários a identificar esses perfis, a ESET, líder em detecção proativa de ameaças, preparou algumas dicas:

 

1-  O amigo do Facebook que “pode ter te excluído”

Se você recebe uma solicitação de amizade no Facebook de alguém que já havia aceitado na rede social, pode pensar que o outro deve ter clicado no botão “desfazer amizade” acidentalmente e agora decidiu refazer o contato. No entanto, pode se tratar de um golpista usando uma conta “clonada”, igual a de seu amigo verdadeiro.

Os cibercriminosos costumam clonar contas fazendo amizade com alguém, copiando o perfil e, em seguida, bloqueando-o e enviando solicitações para todos os seus amigos. Desta forma, obtém uma ótima fonte de dados.

Inclusive os usuários cautelosos, que decidem compartilhar informações de seu perfil apenas com amigos, podem ser um alvo do farsante, que também pode bombardeá-lo com links maliciosos.

 

2-   Os seguidores do Pinterest que pedem repin em troca de prêmios

As equipes de segurança do Pinterest emitiram alertas sobre seguidores falsos no site, normalmente identificados pelo fato de que todos os pins são encurtados através de sites como o Bit.ly, ou que só possuem um ou dois pins. Na verdade, a maioria são links projetados para levar o usuário a questionários (construídos para coletar informações) ou são perfis que solicitam “repin” do link para supostamente dar prêmios.

Estes links são pins falsos destinados a redirecionar os usuários para sites em que a vítima não vai obter o que foi prometido a ela. Por isso, é melhor evitar o clique.

 

3-   Os seguidores do Twitter que aparecem quando usamos uma palavra grosseira

Ao simplesmente incluir em um tweet uma palavra com duplo significado, rude ou ofensiva, você pode convocar multidões de spambots que farão retweets com bastante entusiasmo. Em seguida, vão se tornar parte da lista de seguidores com a esperança de que os siga de volta. Devolver o follow para qualquer um destes “novos amigos” pode resultar em spam constante e irritante, e em incômodas mensagens diretas.

 

4-   O recrutador atrativo com um trabalho fácil só para você

As contas do LinkedIn são alvos de grande valor para os cibercriminosos. A natureza desta rede social faz com que as pessoas publiquem grande quantidade de informações no site, como endereço, números de telefone e e-mail profissional, que são dados chave para o roubo de identidade.

Os falsos convites do LinkedIn se transformaram em uma forma de phishers e ladrões de identidade agirem, motivo pelo qual não é uma boa ideia confiar em todos os convites ou ofertas de trabalho que são recebidas. Os falsos recrutadores oferecem trabalhos bons demais para serem verdadeiros, com o objetivo de coletar dados pessoais ou de redirecionar os usuários para sites falsos com o intuito de obter senhas ou implantar um malware.

Antes de aceitar qualquer solicitação de amizade no LinkedIn, verifique o perfil do usuário. Realmente parece real? Possuem contatos em comum? Se nem mesmo estiver relacionado com você em segundo grau, é possível que exista algo suspeito.
 

5-   O amante que te dá muitos presentes

Nos sites de encontros, os golpes são pura engenharia social, normalmente elaboradas ao longo dos anos. Os cibercriminosos se aperfeiçoaram e hoje trabalham de forma mais profissional que antes. Para enganar os usuários e obter dinheiro, oferecem para as vítimas alguns presentes apenas com o intuito de conquistar sua confiança antes de recuperar o investimento.

Os golpistas levam meses para preparar um golpe. Enviam presentes e fazem com que as vítimas se sintam queridas e cuidadas e, em seguida, pedem uma prova de amor. Precisam de um favor para se mudar, voltar ao seu país, recuperar a casa, curar um familiar, ajudar as vítimas de um desastre natural, ou qualquer outro pretexto, depois de ganhar a confiança da vítima, fazem um pedido que implica em fornecer uma quantia de dinheiro. E, em seguida, desaparecem.

Essas são apenas algumas possibilidades de perfis suspeitos. Existem diversos tipos de ameaças espalhadas pelas redes sociais e a melhor forma de se proteger é evitando exposições desnecessárias e o relacionamento com desconhecidos.

 

 

ESET

We Live Security  -  https://www.welivesecurity.com/br/

 


 



 

 

Saúde e conservação: ameaças aos macacos também põem humanos em risco

 

 

 

Muriqui-do-norte está entre as espécies mais ameaçadas
Créditos: Central Press

 

Desmatamento e mudança climática estão entre os fatores que põem em risco mais da metade das espécies de primatas do mundo


Existem cerca de 500 espécies de primatas no planeta Terra e 60% delas correm risco de extinção. No Brasil, país com o maior número de espécies conhecidas, 35 das 139 são consideradas ameaçadas, de acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). No entanto, as principais ameaças aos macacos também são grandes riscos para a humanidade, e a maior parte é gerada justamente pelo homem.

 

Um exemplo é o novo ciclo de febre amarela que preocupa o Estado de São Paulo. A morte de aproximadamente 300 macacos até o início de novembro provocou o fechamento de parques como o Horto Florestal e o Parque Ecológico do Tietê, entre outros. De acordo com o especialista em primatas e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN), Sérgio Lucena Mendes, o desenvolvimento da doença se torna mais propício pela redução das áreas silvestres e consequente avanço das cidades. Quando adicionamos outros fatores, como mudança climática, por exemplo, a equação se torna ainda mais complicada. “É preciso ver o surto com um olhar ecológico, além da preocupação com a saúde humana. Para controlar a febre amarela é preciso, necessariamente, preservar os habitats naturais e suas espécies nativas. Desflorestar e matar macacos não impede a circulação do vírus da doença e pode até piorar a situação”, analisa.


O especialista explica a relação entre a sobrevivência de humanos, dos primatas e o desmatamento. “Enquanto os macacos precisam da floresta para sobreviver e são afetados diretamente pelo desmatamento, nós humanos gostamos de acreditar que não sentimos os impactos tão rapidamente e invadimos o habitat deles para plantar ou para realizar obras. O que não percebemos é que os serviços ambientais prestados pelas florestas são essenciais para nós. Qualidade do ar, abastecimento e qualidade da água, manutenção da temperatura e do clima, entre outros, são vitais para a humanidade”, analisa Mendes.

 

Um estudo publicado em janeiro, na Revista Science Advances divulgou que além das espécies ameaçadas, outras também devem desaparecer nos próximos 25 anos, a não ser que a conservação se torne uma prioridade. A expansão da humanidade pode ser citada como a principal causa para a redução que está sendo observada. A perda de habitat, causada pelo desmatamento, é uma das razões mais impactantes, explica o biólogo Fabiano Melo, membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN). “A redução de habitat é a principal causa de ameaça aos primatas há décadas, com a caça sendo um impacto decisivo nesses ambientes fragmentados”. O desmatamento que acontece em todo o País é consequência de grandes obras de infraestrutura, da ampliação do agronegócio e do crescimento humano desordenado, entre outras questões”, alerta.

 

 

Planeta dos macacos em risco

 

A redução da população de primatas no Brasil e no mundo é um alerta importante por diversos aspectos. Além do desmatamento, uma ameaça mais visível, há também outros fatores relevantes, como o grau de conservação das florestas e questões de saúde tanto dos animais como da comunidade.

 

A bióloga Cecília Kierulff explica que a diversidade de animais também é importante para a manutenção da qualidade de vida das pessoas. “Além da preocupação com o desmatamento, também temos que garantir a presença de diferentes animais nessas áreas. Não basta ter uma floresta vazia, é preciso ter toda uma rede de animais que exercem diferentes funções na natureza, desde insetos polinizadores até animais como onças e gaviões que estão no topo da cadeia”, conta ela, que também faz parte da RECN.

 

A febre amarela é outro exemplo de como a degradação das florestas pode prejudicar o bem-estar da comunidade e colocar em risco as populações de primatas. No início do ano, milhares de mortes, tanto de humanos e muito mais de primatas, aconteceram devido à contaminação provocada por mosquitos dos gêneros Sabethes e Haemagogus, que vivem especificamente em ambientes florestais. A proximidade cada vez maior das áreas urbanas às florestas facilita a disseminação da doença, que é letal para os primatas e dizimou espécies nas regiões Sudeste, Nordeste e Norte. “A saúde humana está intimamente relacionada à saúde do meio ambiente. O controle da febre amarela inclui, necessariamente, a preservação dos habitats naturais e suas espécies nativas”, alerta Sérgio Lucena Mendes, que também ressalta: “com a volta das temperaturas altas, a doença pode voltar a ter as mesmas consequências que vimos no início do ano. Alguns casos de morte de macacos em São Paulo já nos apontam nessa direção”. Com a falta de vacinação, uma tragédia muito maior pode ocorrer, uma vez que o mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e da zika, conhecido como Aedes aegypti, também pode ser o vetor da febre amarela nas áreas urbanas, potencializando os riscos. Felizmente, isso não ocorre no Brasil desde 1942.


 Conservação da saúde e do meio ambiente

 

Como a conservação dos primatas e a preservação do habitat onde vivem são fatores intimamente ligados, pesquisadores de diferentes áreas do Brasil atuam em projetos que atuam em ambas as frentes.


 A bióloga Cecília Kierulff, por exemplo, comemora a ampliação da Reserva Biológica União, criada em 1998 na região de Rio das Ostras, no estado do Rio de Janeiro. O mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia) estava extinto no local, mas, em 1994 Cecília remanejou 42 micos-leões-dourados para a área por meio de um projeto apoiado pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Hoje há mais de 300 micos-leões na Reserva. Além do benefício para o meio ambiente, que ganhou mais uma área de proteção ambiental, que beneficia todas as espécies que ali existem, os micos puderam passar de “Criticamente em Perigo”, de acordo com a classificação da Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção, a chamada Lista Vermelha, para “Em Perigo”. Apesar de continuar ameaçado, a situação de conservação do mico-leão-dourado melhorou.

 

Na região Sudeste, o muriqui-do-norte (Brachyteles hypoxanthus), uma das espécies de primatas mais ameaçadas do mundo, está sendo beneficiado por dois projetos apoiados pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Um no Espírito Santo, que prevê a elaboração de um plano de manejo e maior conhecimento da população de muriquis na região serrana do estado, além de ações de conscientização e engajamento da comunidade. Em Minas Gerais, a conservação do muriqui-do-norte ganhou apoio tecnológico inédito, com o desenvolvimento de um drone com câmera ultra HD e termal para monitoramento da espécie.

 

O mesmo acontece com o muriqui-do-sul (Brachyteles arachnoides). Uma pequena população da espécie, que era considerado extinto no Paraná há décadas, foi encontrada em fragmentos florestais, em 2002, em uma região com baixa densidade populacional. Esse fato ressaltou a importância da conservação dessas áreas em que a espécie ainda sobrevive. Carlos Hugo Rocha, engenheiro agrônomo, professor da UEPG e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, conduz o projeto para caracterização socioeconômica da região, no Vale do Ribeira, no Paraná. O objetivo é apoiar estudos para a criação de uma área protegida associada à definição de políticas públicas para a conservação do muriqui-do-sul, que é considerado “em Perigo”, pelo ICMBio.


 

 

Sobre a Rede de Especialistas de Conservação da Natureza

 

Rede de Especialistas de Conservação da Natureza é uma reunião de profissionais, de referência nacional e internacional, que atuam em áreas relacionadas à proteção da biodiversidade e assuntos correlatos, com o objetivo de estimular a divulgação de posicionamentos em defesa da conservação da natureza brasileira. A Rede foi constituída em 2014, por iniciativa da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.

 

 
 

Sobre a Fundação Grupo Boticário

 

A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é promover e realizar ações de conservação da natureza. Criada em 1990 por iniciativa do fundador de O Boticário, Miguel Krigsner, a atuação da Fundação Grupo Boticário é nacional e suas ações incluem proteção de áreas naturais, apoio a projetos de outras instituições e disseminação de conhecimento. Desde a sua criação, a Fundação Grupo Boticário já apoiou 1.528 projetos de 501 instituições em todo o Brasil. A instituição mantém duas reservas naturais, a Reserva Natural Salto Morato, na Mata Atlântica; e a Reserva Natural Serra do Tombador, no Cerrado, os dois biomas mais ameaçados do país.  Outra iniciativa é um projeto pioneiro de pagamento por serviços ambientais em regiões de manancial, o Oásis. Na internet: www.fundacaogrupoboticario.org.br, www.twitter.com/fund_boticario e www.facebook.com/fundacaogrupoboticario

 

 

 

 



 

 

 
 

A partir de 2018 contribuintes deverão declarar mensalmente operações liquidadas em espécie nos valores acima de R$ 30 mil

Divulgação Fradema

 
Diretor da Fradema comenta sobre a obrigação acessória que entra em vigor no mês de janeiro do próximo ano


 

A DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie entrou em vigor no dia 21 de novembro e produzirá efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018, através da instrução normativa RFB nº 1.761/2017, que instituiu uma obrigação acessória onde os contribuintes, tanto pessoa física, como jurídica, deverão prestar contas ao Fisco de operações liquidadas, total ou parcialmente, vindas de alienação, cessão onerosa ou gratuita de bens e direitos, de prestação de serviços, aluguel ou qualquer outra operação que envolva transferência de moeda em espécie, ou seja, dinheiro vivo.


 Para tal, contribuintes precisão acessar o site da Receita Federal e enviar, por meio de formulário eletrônico com a denominação do DME que está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), as informações referentes à operação liquidada. A mesma precisará de uma assinatura digital, que pode ser realizada pela pessoa física, representante legal da pessoa jurídica ou por um procurador judicialmente constituído dentro dos termos da Instrução Normativa citada acima.

 

Estarão obrigados à entrega do DME contribuintes residentes ou domiciliados no Brasil que, no mês de referência de operações como as citadas acima, tenham auferido valores em espécie cuja soma seja igual ou superior a R$ 30 mil, valor este aplicado por operação, ou o equivalente em outra moeda, desde que realizadas com uma mesma pessoa física ou jurídica, e o formulário deverá ser enviado ao Fisco até às 23h59min59s do último dia útil do mês subsequente ao mês de recebimento do dinheiro.

 

De acordo com Francisco Arrighi, diretor da Fradema Consultores Tributários, se o total do recebimento de um mesmo contribuinte for superior ao limite mencionado, automaticamente a pessoa física ou jurídica que tiver saldado ou recebido o valor, e não ter declarado o mesmo, incorrerá de elevadas multas progressivas, além da representação ao Ministério Público para apuração de indícios criminais. 

 

“Desta forma, a orientação é para que não sejam realizadas operações em espécie com valor superior ao mencionado, evitando assim riscos e aborrecimentos futuros. É valido lembrar que também aumentara o controle de depósitos em dinheiro nos bancos, obrigando o cliente de maneira muito mais intensa a declarar a origem do dinheiro”, explica Arrighi.    

 

Confira abaixo as regras sobre a operação ou o conjunto de operações de uma mesma pessoa física ou jurídica que abrangem o documento da DME:


 a) a identificação da pessoa física ou jurídica que efetuou o pagamento, da qual devem constar o nome ou a razão social e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);


 b) o código do bem ou direito objeto da alienação ou cessão ou do serviço ou operação que gerou o recebimento em espécie, constante do Anexo I ou do Anexo II, respectivamente, da referida norma;


 c) a descrição do bem ou direito objeto da alienação ou cessão ou do serviço ou operação que gerou o recebimento em espécie;


 d) o valor da alienação ou cessão ou do serviço ou operação, em real;


 e) o valor liquidado em espécie, em real;


 f) a moeda utilizada na operação; e


g) a data da operação.


Também deverão ser informadas as operações em que for utilizada moeda estrangeira, caso em que o valor em real será apurado com base na cotação de compra para a moeda, divulgada pelo Banco Central do Brasil, correspondente ao dia útil imediatamente anterior ao do recebimento. Nas operações em que for utilizada moeda estrangeira sem cotação divulgada pelo Bacen, o valor deve ser convertido em dólar dos Estados Unidos da América com base no valor fixado pela autoridade monetária do país de origem da moeda, correspondente ao dia útil imediatamente anterior ao do recebimento, e em seguida em real.

 

Eventuais erros, inexatidões ou omissões constatados depois da entrega da DME podem ser corrigidos ou supridos, conforme o caso, mediante apresentação de DME retificadora, devendo conter as informações prestadas na DME retificada e as inclusões, exclusões ou alterações necessárias, e terá a mesma natureza desta.


 A não apresentação da DME ou sua apresentação fora do prazo fixado ou com incorreções ou omissões sujeita o declarante às seguintes multas:


 I - pela apresentação extemporânea:


 a) R$ 500,00 por mês ou fração se o declarante for pessoa jurídica em início de atividade, imune ou isenta, optante pelo SIMPLES Nacional instituído pela Lei Complementar nº 123/06, ou que na última declaração apresentada tenha apurado o Imposto sobre a Renda com base no lucro presumido;


 b) R$ 1.500,00 por mês ou fração se o declarante for pessoa jurídica não incluída na alínea "a"; e

 

c) R$ 100,00 por mês ou fração se pessoa física; e

II - pela não apresentação ou apresentação com informações inexatas ou incompletas ou com omissão de informações:

 

a) 3% do valor da operação a que se refere a informação omitida, inexata ou incompleta, não inferior a R$ 100,00, se o declarante for pessoa jurídica; ou


 b) 1,5% do valor da operação a que se refere a informação omitida, inexata ou incompleta, se o declarante for pessoa física.

 

 


Fonte: Fradema Consultores Tributários

 

www.fradema.com.br | fradema@fradema.com.br

 

 




 

 

 

Kaspersky Lab alerta para mensagens de chantagem trazendo informações bancárias pessoais do destinatário

 

Com o intuito de assustar as vítimas e evitar a divulgação de informações pessoais, o ataque solicita o pagamento que varia entre R$100 a R$ 100.000 em bitcoins

 

Recentemente descoberto pelos analistas de segurança da Kaspersky Lab, mensagens de e-mail com conteúdo chantagistas estão sendo usadas como o mais novo golpe de cibercriminosos brasileiros. O ataque, que por enquanto chegou a um número limitado de usuários, traz os dados pessoais do destinatário, além de detalhes bancários que podem ser obtidos facilmente em “data brokers”, empresas que fornecem dados financeiros para empresas. Segundo os especialistas da Kaspersky Lab, os cibercriminosos podem facilmente roubar login de clientes desses sites e assim terem acesso a dados como CPF, conta bancária, renda, entre outros e usá-los em ataques.

Para justificar o pagamento de R$ 1.000, os cibercriminosos assustam as vítimas enviando todos os seus dados pessoais e bancários no corpo da mensagem, entre eles o CPF, endereços, telefone, filiação, número da conta bancária e agência, alegando que o pagamento serve para conceder ‘o direito de ser esquecido’ ou também para a ‘diretiva de proteção de dados’. Há ainda a ameaça de enviar os dados de movimentação bancária do destinatário para a Receita Federal, caso o pagamento não seja realizado. Segundo Fabio Assolini, analista sênior de segurança da Kaspersky Lab, o usuário não deve, em hipótese alguma, pagar essa quantia. “Não há garantia que o cibercriminoso não vá utilizar seus dados futuramente e muito menos que ele não solicite outros valores posteriormente ao primeiro pagamento. Além de incentivar o cibercrime, ao pagar o usuário está incentivando o criminoso a continuar com os ataques”.



Como o pagamento tem que ser feito em bitcoin, isso pode minimizar os riscos de alguns usuários caírem no golpe, já que o bitcoin é um tipo de moeda específico, cuja compra não é tão simples. “O pagamento é feito em bitcoin, muito utilizado em golpes, justamente por ser uma moeda virtual difícil de rastrear, a dificuldade de entender seu funcionamento pode fazer com que apenas alguns usuários sigam até o final do golpe, mas isso não impede, infelizmente, o recebimento da mensagem maliciosa. Nestes casos, uma das poucas chances em que se consegue rastrear, é quando o criminoso troca os bitcoins por dinheiro mesmo”, diz Fabio


A origem desses dados pode ser variada, explica Assolini. Clientes dos serviços de reputação financeira são vítimas de ataques regulares de phishing e de trojans que visam roubar as credenciais e assim ter acesso aos dados financeiros constantes nessas bases de dados, sem que os criminosos paguem por isso. Também são comuns revenda de logins de acesso desses serviços entre os cibercriminosos brasileiros.

Para se proteger é importante que o usuário tenha um serviço de monitoramento de crédito, onde qualquer compra, financiamento ou operação de crédito realizada em seu nome é notificada. Por mais que esses serviços não evitem o ataque em si, a ferramenta permite que o usuário saiba quando golpistas e fraudadores utilizaram seu CPF, por exemplo. “Um exemplo disso é o que aconteceu com a varejista Target, nos Estados Unidos, em 2013. A empresa sofreu um ataque em que hackers invadiram seu banco de dados e tiveram acesso a dados dos cartões de crédito e de débito, identificação pessoal (PINs), por meio de um software malicioso que estava instalado nas caixas registradoras. Para amenizar o problema, a loja ofereceu um ano de monitoramento de crédito gratuito aos clientes”, explica Assolini.

 

Neste caso específico, por conter serviços legítimos associados à mensagem maliciosa, fica difícil o e-mail ser bloqueado por si só. Mas ao utilizar uma solução anti-spam, o usuário consegue ter mais discernimento das mensagens maliciosas que recebe, uma vez que a solução categoriza o e-mail e já o bloqueia.

 

 

 

Kaspersky Lab

www.kaspersky.com.br

 

 

 


 

 

 Brasil: Adoção de uma mentalidade em relação à sua abertura comercial com o resto do mundo

 

O Brasil é historicamente um país protecionista, de acordo com estudo realizado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), nas transações comerciais feitas com outros países ao amparo de Acordos de Livre Comércio[1], e a sua exposição aos consumidores do mundo é de apenas 8%. Se comparado aos nossos vizinhos no Chile (83%), Peru (74%) e México (57%), podemos constatar que há espaço para avanços consideráveis. Outro dado que confirma essa condição é decorrente de um levantamento feito pela ICC (International Chamber of Commerce)[2], apontando que o Brasil é o país mais fechado para o Comércio Exterior dentre todos os integrantes do G20. A economia brasileira recebeu a nota 2,3 em 2015, em uma escala de 1 a 6, ficando atrás da Índia e da Argentina.

 

Os dados acima revelam que o Brasil encontra-se em posição de isolamento, condição que, ante um cenário de globalização crescente, mostra-se desfavorável. Enquanto o Brasil tem assinados apenas 22 FTA’s (Free Trade Agreements)[3] em seu portfólio comercial - a maioria deles concentrados na América do Sul - o Chile possui 62 e o Peru, 52. A Colômbia, por sua vez, está apta a realizar trocas comerciais com 60 países. Vale ressaltar que todos os três exemplos citados possuem Acordos Comerciais com os Estados Unidos e a União Europeia, enquanto o Brasil ainda encontra-se em fase de discussão de um acordo com o velho continente.

 

Diante disso, o país precisa tomar decisões rapidamente sobre o novo cenário comercial que já se consolida, pois a ideia de controlar o comércio global por meio de imposição de tarifas tem cada vez mais se tornado inócua. Observa-se que diversos países têm caminhado no sentido da eliminação das barreiras tarifárias, substituindo-as por barreiras não tarifárias, técnicas, sanitárias e fitossanitárias. Visto que, com o gradual aumento no volume de produções transnacionais, tem se tornado muito difícil conter o avanço das trocas comerciais entre os países.

 

Com o advento do AFC (Acordo de Facilitação do Comércio) este cenário tende a se consolidar cada vez mais e de maneira mais acentuada, basta observar a estimativa feita pela OMC (Organização Mundial do Comércio)[4] de que o acordo irá reduzir, em média, os custos das operações comerciais em 14,5% e gerar US$ 1 trilhão em comércio adicional por ano. Destaca-se que, deste total, 2/3, ou seja, aproximadamente US$ 670 bilhões serão gerados em países em desenvolvimento, ou seja, o Brasil pode e deve se posicionar para usufruir dos benefícios que este novo cenário irá produzir.

 

A OMC projetou, ainda, que ao facilitar os trâmites aduaneiros, o AFC também deve permitir que novas empresas participem do comércio exterior. Estima-se que o número de exportadores nos países em desenvolvimento pode aumentar em até 20%[5] quando o acordo estiver plenamente em vigor. Não há como perder essa grande e única oportunidade, o Brasil precisa começar a se preparar para acessar mercados relevantes ao redor do mundo, visto que esse será o meio mais eficaz para fazer frente à forte concorrência oriunda dos países Asiáticos, especialmente a China, que promoveu profundas transformações nas condições concorrências em escala mundial.

 

Um novo enfoque deve ser inaugurado, não se fala mais de produção puramente nacional, há uma grande cadeia de valor agregado, na qual considerável parcela dos produtos é transnacional, não concedendo espaços para estratégias protecionistas. Os métodos de regulações e medidas de defesas comerciais usualmente adotados pelo Brasil passam a não mais fazer sentido, uma vez que o cenário global se concentra em conceder mais espaço para sistemas de reconhecimento mútuo entre os países. Neste caso é preciso reconhecer o esforço brasileiro para a assinatura de ARM’s (Acordos de Reconhecimento Mútuo) como forma de fortalecimento da estratégia de certificações OEA (Operador Econômico Autorizado) às empresas brasileiras.

 

Durante as negociações de futuros Acordos Comerciais, o Brasil, ante o exposto, precisa evitar a busca por sistemas de preferências e reciprocidades, pois este não é o melhor caminho para se estimular o comércio global. Neste cenário, o ideal é privilegiar estratégias que promovam efetiva redução nos custos que indiretamente impactam nas transações internacionais.

 

Os acordos de livre comércio são fontes importantes de produção de regras e servem como seguro para coibir mudanças bruscas nas políticas e práticas comerciais que possam afetar as exportações e os investimentos brasileiros no exterior. Eles podem representar, também, um fator adicional na atração de investimentos estrangeiros voltados para a exportação a partir do Brasil. Por essa razão, a atual estratégia adotada pelo país em suas tentativas de negociações de novos FTA’s deve ser totalmente reformulada no sentido da adoção de práticas comerciais cada vez mais liberalizantes.

 

 

 

André Silva da Cruz - Supervisor de Acordos Comerciais na Thomson Reuters

 



[1] Disponível em: <http://www.portaldaindustria.com.br/agenciacni/noticias/2017/03/acordo-entre-mercosul-e-uniao-europeia-aumenta-acesso-do-brasil-a-mercados-com-barreiras-reduzidas-diz-cni/> Acesso em: 14/11/2017

[2] Disponível em: <https://iccwbo.org/publication/icc-open-markets-index-2017/> Acesso em 14/11/2017

 

 

 

 

O lixo não é só meu, ele é nosso

 

A criação da Política Nacional de Meio Ambiente foi um importante passo para a melhor gestão dos resíduos sólidos. Mais do que apontar o problema, ela deu direcionamento para que os municípios pudessem buscar, dentro da sua própria realidade, formas sobre como lidar com essa situação.


Até hoje, muitos de nós nos acostumamos a colocar o lixo na porta de nossas casas e dar o assunto como encerrado. A consciência sobre o que é feito com esse lixo, de que forma ele impacta a vida de todos e o que isso representa no futuro das próximas gerações estão entre os muitos questionamentos que começaram a se desenrolar nos últimos anos.


Uma das primeiras coisas que devemos pensar é que o lixo que eu produzo não traz consequências apenas para a minha vida. O problema do lixo não é individual, ele é de toda a sociedade.


Da mesma forma que o lixo que eu produzo não é apenas meu, as cidades estão começando a entender e perceber que o lixo que ela produz não traz transtornos apenas para a sua população. O lixo impacta toda a região onde ele se acumula. Não dá para se imaginar que cada cidade vá criar o seu próprio centro de tratamento para o lixo, assim como também não podemos mais tolerar e conviver com os lixões a céu aberto. O que fazer diante deste dilema?


Os chamados EcoParques – que recebem o lixo, fazem sua separação, tratamento e eventualmente geram receita a partir da produção de Combustíveis Derivados de Resíduos (CDR) – representam investimentos enormes e só são economicamente viáveis se tiverem como receber lixo de várias cidades ao mesmo tempo.


Por isso, na Secretaria de Meio Ambiente, criamos uma área específica para fomento e estímulo de ações em torno de consórcios, aglomerações urbanas e regiões metropolitanas. As cidades precisam unir forças, independente de bandeiras ou partidos políticos, na busca pelo o que é melhor para o seu cidadão. Ao se unirem, os consórcios de cidades conseguem atrair investimentos, reduzir custos, otimizar serviços e, acima de tudo, conseguem oferecer um serviço melhor para os seus cidadãos.


Um famoso ditado árabe diz que “quem planta tâmaras, não colhe tâmaras”. Isso porque as tâmaras levam mais de 80 anos até que possam ser colhidos seus frutos. Esse trabalho de cuidar do meio ambiente, migalha por migalha, pode não ser notado hoje de forma imediata, mas ele com certeza será de grande valia para nossos filhos, nossos netos e todas as futuras gerações.


Saber cuidar do nosso lixo representa uma importante etapa na luta pela melhoria da qualidade de vida. Uma cidade mais limpa tem menos doenças; as pessoas economizam dinheiro porque não gastam com hospitais e remédios; com menos doenças a cidade produz mais e melhor e se tornam cada vez mais atraentes para novas indústrias e investidores, fechando assim um círculo em que todos saem ganhando.


Quando cuidamos da saúde das pessoas, na verdade estamos cuidando também da saúde dos municípios! Ao auxiliar o pequeno e médio município a crescer, ajudamos também na sua luta para reter seus talentos, atrair investimentos, gerar mais empregos e melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos.


Se desejamos construir um sistema moderno para a gestão de resíduos sólidos, precisamos seguir exemplos como o de Piracicaba (SP), onde de todo lixo doméstico coletado, 85% são transformados em combustível ou enviados para reciclagem e apenas 15% são enviados para um aterro de rejeitos.


O EcoParque do futuro, no entanto, não pode olhar apenas para a cidade onde está localizado. Para ser viável economicamente, o EcoParque precisa tratar o lixo de cidades vizinhas, num raio de até 60 quilômetros, com a possibilidade de ainda devolver créditos pela receita obtida na geração de combustíveis do lixo tratado.


Por isso os consórcios de cidades, principalmente aqueles que possuem objetivos específicos, são a melhor solução para a gestão de resíduos sólidos. Apenas em consórcios, e com a entrada de investimentos de grandes empresas, é que cidades pequenas e médias conseguirão viabilizar parcerias bem planejadas e executadas para o setor.

 

 

Maurício Brusadin - secretário de Meio Ambiente